O deputado estadual Carlos Lula (PSB) presidiu, nesta quarta-feira (21), o Seminário Estadual Orfandade e Direitos do Maranhão, promovido pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade. O evento abordou o aumento significativo dos casos de orfandade no Brasil, exacerbado pela pandemia de Covid-19.
De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre março de 2020 e abril de 2021, mais de 113 mil crianças e adolescentes foram afetados pela perda de um ou ambos os pais devido à Covid-19. O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude de São Luís, ressaltou que o Brasil registrou 710.427 mortes em decorrência do vírus respiratório.
“A orfandade sempre existiu, mas a pandemia acentuou a desigualdade social e criou um fenômeno sem precedentes: uma geração inteira de crianças e adolescentes se tornou órfã simultaneamente. Isso compromete seu direito ao desenvolvimento integral e à convivência familiar, que é fundamental para seu crescimento e proteção”, destacou o promotor.
No seminário, Carlos Lula presidiu a mesa sobre “Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes em Orfandade e suas Famílias – As Ações do Poder Executivo Estadual e os Dados sob Responsabilidade de Cada Setor Governamental”, que contou com a participação de representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Educação, do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social.
Lula lembrou que a questão da orfandade devido à Covid-19 já era uma preocupação durante sua gestão na Secretaria de Estado da Saúde. Na época, o órgão emitiu uma Nota Técnica para orientar o atendimento a crianças e adolescentes órfãos em hospitais públicos e privados do Maranhão.
Na Assembleia, o deputado propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância e a atualização da Lei Estadual nº 11.482/2021, que prioriza o atendimento a órfãos e egressos de instituições coletivas públicas ou privadas.
“Este debate revelou a necessidade de avançar para a proteção integral das crianças e adolescentes órfãos, não apenas durante a pandemia, mas também na formulação e execução de políticas públicas permanentes para esse grupo vulnerável”, avaliou Carlos Lula.
A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, formada por uma articulação de organizações da sociedade civil, autarquias, profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas, busca desde 2021 garantir visibilidade e direitos para essas crianças e suas famílias.
Milton Santos, pedagogo e coordenador Executivo da Coalizão, informou que, de setembro de 2021 a junho de 2024, foram registradas 16.940 crianças em orfandade no país devido à Covid-19, considerando apenas aquelas com certidão de nascimento e CPF dos pais. No Maranhão, os casos saltaram de 142 em 2021 para uma estimativa de 220 até 2024.
“A coalizão visa trazer à luz a realidade das crianças e adolescentes órfãos e suas famílias, um problema muitas vezes visto como privado, mas que deve ser abordado publicamente”, concluiu Milton Santos.