O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nessa quinta-feira (21), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A medida, de autoria do Governo do Estado, foi apreciada em regime de urgência, gerando intensos embates entre parlamentares governistas e da oposição.
Aumento do ICMS
Com a aprovação, a alíquota modal do ICMS no Maranhão passará de 22% para 23%, após um período de 90 dias. A votação foi marcada por divergências, especialmente sobre a celeridade com que o projeto foi conduzido. A base governista, liderada pelo deputado Neto Evangelista (União), orientou os parlamentares pela aprovação, rejeitando pedidos da oposição para adiar a discussão e realizar audiências públicas com a participação de setores econômicos e empresariais.
Os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade) lideraram as críticas à pressa na tramitação. Eles argumentaram que o tema deveria ter sido amplamente debatido com a sociedade antes de ser votado. Contudo, os pedidos foram derrubados, e a matéria foi aprovada em uma sessão extraordinária logo após a regular.
Debate acirrado e acusações
A sessão foi marcada por um embate verbal entre os deputados Rodrigo Lago e Ana do Gás (PCdoB). Lago questionava a pressa na votação do projeto quando Ana do Gás acusou de violência política de gênero contra a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), por conta da pressão exercida sobre ela durante a sessão.
— Não estou acusando nenhum colega especificamente, mas falo como mulher e mãe sobre o ambiente tenso que se formou na Casa — declarou Ana do Gás.
Rodrigo Lago negou as acusações, afirmando que seu posicionamento era técnico e político. A intervenção de Iracema Vale acalmou os ânimos, e os debates seguiram até a aprovação da proposta.
Entre os parlamentares que votaram contra o aumento do ICMS estão Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Wellington do Curso, Fernando Braide e outros.
Redução de ICMS para a cesta básica
Na mesma sessão, foi aprovada a redução da alíquota de ICMS sobre produtos da cesta básica, de 10% para 8%, em todo o estado. A medida foi bem recebida por deputados de ambas as bancadas e sinaliza um alívio para os consumidores diante do impacto do aumento da alíquota modal.
Contexto e impactos
O aumento do ICMS deve gerar críticas de setores econômicos, especialmente pelo momento delicado para a economia local. Por outro lado, a redução na tributação da cesta básica pode atenuar parte dos impactos sobre a população de baixa renda.