No último dia 26/11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de sua unidade no Espírito Santo, uniu esforços com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal do Brasil para realizar a Operação Shanzai – termo que significa “pirataria” em chinês. A ação ocorreu em Vitória (ES) e foi coordenada com o apoio da Superintendência de Fiscalização da Anatel.
Baseando-se em trabalho de inteligência, a operação identificou a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados, supostamente trazidos ao Brasil por organizações criminosas de origem chinesa. Essas quadrilhas utilizam estratégias sofisticadas, como empresas de fachada, notas fiscais fraudulentas e até o envio de produtos desmontados, para burlar a fiscalização federal.
Produtos apreendidos e impacto no mercado
A operação resultou na apreensão de 554 volumes, transportados em três caminhões, que foram encaminhados ao depósito da Alfândega no Rio de Janeiro para identificação e contagem. Entre os itens apreendidos estão aproximadamente 200 TV Boxes, 50 dispositivos Echo (Alexa), 2.500 baterias de celular, 200 celulares, além de centenas de milhares de carregadores, fones de ouvido Bluetooth e powerbanks. O valor total dos itens confiscados foi estimado em R$ 2 milhões.
A fiscalização contou com a participação de cinco agentes da Anatel/ES, cinco policiais civis, 20 auditores fiscais da Receita Federal, além do apoio da guarda municipal para controle do trânsito e de representantes de marcas como Apple e JBL.
Orientações ao consumidor
Os consumidores devem verificar a existência de um código de homologação nos produtos anunciados e confirmar se o fornecedor possui autorização para comercializá-los no Brasil. Essas informações podem ser consultadas no Portal da Anatel.
Caso adquira um produto irregular, o consumidor deve tentar devolvê-lo ou trocá-lo. Persistindo o problema, é possível recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e registrar uma denúncia nos canais oficiais da Anatel.
O impacto do combate à pirataria no setor de telecomunicações
A Operação Shanzai integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, que, desde 2018, já retirou do mercado cerca de 8,02 milhões de produtos irregulares. Esses resultados estão disponíveis no site da Agência.
Segundo Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel, “essa operação foi um sucesso, pois impediu a entrada, no mercado nacional, de centenas de milhares de produtos não homologados. Com a Anatel como interveniente no SISCOMEX, ações como essa tendem a se intensificar, permitindo maior controle sobre a entrada de produtos no país e a identificação de irregularidades”.
Para o conselheiro Alexandre Freire, as ações conjuntas da Anatel e da Receita Federal reforçam o compromisso com a proteção do consumidor e a segurança das redes de telecomunicações: “Produtos não homologados representam riscos à saúde, à segurança e à confiabilidade das redes, além de prejudicar empresas que atuam dentro da legalidade. Combater a pirataria é essencial para garantir que apenas equipamentos certificados e seguros estejam disponíveis no país, promovendo um ambiente mais justo e confiável para todos.”