O Ministério Público Federal (MPF) obteve o bloqueio de R$ 134 milhões do Fundeb de dez municípios maranhenses em 2024, após constatação de fraude no Censo Escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As cidades afetadas são São Bernardo, Santa Quitéria, Zé Doca, Maranhãozinho, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Pio XII, Bacuri, Satubinha e Altamira do Maranhão. Segundo as investigações, esses municípios teriam inflado dados de matrículas para receber mais recursos federais.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou riscos em outros 23 municípios, que serão auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Entre eles estão Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, e outros. O MPF também instaurou inquéritos policiais, resultando em prisões, buscas e apreensões em Santa Quitéria, São Bernardo e Serrano do Maranhão.
As investigações levaram à correção dos números de matrículas no EJA, com queda de 31% em todo o estado e 50% nos dez municípios investigados. Até o momento, R$ 3 milhões já foram devolvidos ao Fundeb em acordo homologado entre o MPF, Serrano do Maranhão, FNDE e Inep, e novas devoluções estão em análise. O MPF reforça a importância da EJA na redução do analfabetismo e a necessidade de proteger recursos públicos contra fraudes.