Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
O projeto também inclui a definição de crimes de preconceito e discriminação contra autistas na Lei do Racismo e na Lei Brasileira de Inclusão.
O projeto também inclui a definição de crimes de preconceito e discriminação contra autistas na Lei do Racismo e na Lei Brasileira de Inclusão.
Ação conjunta almeja fomentar que os participantes troquem experiências sobre o aumento da cooperação para o combate aos crimes cibernéticos e para o fortalecimento da segurança cibernética
Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
As contratações no Maranhão superam R$ 970 milhões sendo a maior parte dos destinados às cadeias agroindustriais de recursos sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética
A unidade segue promovendo ações de conscientização que fortalecem a promoção da saúde e a prevenção de doenças.
Reajuste representa recuo de 4,6% para refinarias
A vacinação começa em abril, com meta de alcançar 90% do público-alvo
Um dos precursores do stand-up comedy no Brasil, vai se apresentar em São Luís no dia 05 de abril (sábado), às 21h, no Teatro Arthur Azevedo
Ônibus também vai atender cidadãos e cidadãs de Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, e Anajatuba
A produção passará pelas cidades de São Luís e Alcântara entre os dias 31 de março e 7 de abril, com programação voltada para crianças, adolescentes e adultos.
Manoel Edivan também terá que devolver o valor corrigido e não pode exercer função pública.
Ação ocorreu durante a campanha de conscientização do Março Lilás.