A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 0027/2025, que cria o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia. Proposta da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), o texto agora aguarda sanção do Executivo.
O programa busca enfrentar o vício em apostas online, com atenção especial à saúde mental de crianças e adolescentes. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, proibição de publicidade direcionada ao público infantojuvenil e incentivo ao uso de tecnologias que impeçam o acesso de menores.
A vereadora Rosana da Saúde destaca que a iniciativa surge em meio ao aumento no número de jovens apostadores. Segundo pesquisa do Datafolha, em 2023, 15% dos brasileiros já haviam apostado online, a maioria entre 16 e 24 anos. “É preciso estabelecer limites e criar parâmetros para proteger a saúde mental e a dignidade das pessoas”, afirmou a parlamentar.
O projeto também prevê ações de prevenção ao endividamento das famílias e suporte a quem já enfrenta o vício, reconhecendo que a ludopatia é uma doença com impactos severos na vida pessoal e familiar.