SÃO LUÍS – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) funcionará em regime de plantão judicial nesta segunda-feira (27), devido à antecipação do feriado do Dia do Servidor Público, conforme a Resolução-GP nº 128/2025. O atendimento abrangerá apenas demandas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e pedidos de suspensão de liminar.
No 2º Grau, o desembargador Paulo Velten será o plantonista, com as servidoras Vania de Oliveira Cavalcanti Azevedo e Waleria Cristina Monteiro da Silva Barbosa no apoio. O contato é pelo telefone (98) 98815-8344.
No 1º Grau – Comarca da Ilha de São Luís, os responsáveis pelos plantões são os juízes Maria Izabel Padilha (Cível) e José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior (Criminal). O plantão funciona 24h no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Contatos: (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
O expediente presencial nas unidades judiciais e administrativas foi suspenso nesta sexta-feira (24) a partir das 12h, conforme a Portaria Conjunta nº 45/2025. Os prazos processuais seguem normalmente, com funcionamento remoto das unidades.