O governador Carlos Brandão participou, nesta quinta-feira (30), da solenidade “Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde”, em São Luís. No evento, o Estado entregou tablets e novos kits de fardamento a agentes comunitários e anunciou mudanças na Lei nº 12.042/2023 para instituir premiação a municípios com bom desempenho na Atenção Primária.
Estiveram presentes a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, entre outras autoridades.
O que muda
Com a alteração na lei, o governo estabelece metas e critérios de avaliação para reconhecer agentes e municípios que apresentarem melhores resultados em indicadores da Atenção Primária. A medida também prevê ampliar o uso de tecnologia para integrar dados e orientar o planejamento das ações de saúde.
“Estabelecemos metas que, ao serem cumpridas, serão reconhecidas e premiadas. É fundamental a participação dos prefeitos, pois a saúde é um desafio de todos nós”, disse o governador Carlos Brandão.
Repercussão
O presidente do Sindicato de Trabalhadores de Controle do Estado do Maranhão, Jordel Lima, avaliou a iniciativa como um reforço à estratégia de cuidados básicos. Para o secretário Tiago Fernandes, a digitalização do trabalho em campo “estimula a atuação dos profissionais que são a porta de entrada do SUS, reduz sobrecarga nos hospitais e valoriza a prevenção”.
A agente comunitária de saúde Laurita de Sousa, de Anapurus, afirmou que os tablets “vão facilitar o trabalho e dar mais rapidez”, e que o novo fardamento “ajuda no reconhecimento junto à comunidade”.
Números do estado
O Maranhão conta atualmente com 16.303 agentes comunitários de saúde, 2.200 agentes de combate às endemias, 2.675 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e 1.872 equipes de Saúde Bucal.
Programa Cuidar de Todos: foco em 2026
Lançado em 2023, o Programa Cuidar de Todos busca fortalecer a Atenção Primária em parceria com os municípios. A nova etapa, prevista para 2026, terá como prioridades:
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aumentar a proporção de gestantes com sete consultas de pré-natal;
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ampliar a cobertura vacinal em crianças menores de um ano;
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reduzir internações por condições sensíveis à Atenção Primária.
Desde a implantação, o programa distribuiu equipamentos e kits de saúde bucal às Unidades de Saúde da Família do estado.
Próximos passos
Com os compromissos firmados, o governo afirma que seguirá com ações de capacitação, fornecimento de equipamentos e premiações por desempenho, além de melhorias nas condições de trabalho de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.