O calendário dos programas sociais federais para 2026 começa a ser delineado com datas definidas, ajustes regulatórios e a ampliação de iniciativas já anunciadas pelo governo. Os benefícios consistem em transferências financeiras periódicas realizadas pela União a cidadãos inscritos em programas específicos, condicionadas ao cumprimento de critérios legais e à manutenção do cadastro atualizado.
Informações sobre beneficiários e pagamentos de programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Garantia-Safra, Seguro-Defeso e outros podem ser consultadas no Portal da Transparência. Em todos os casos, o acesso aos recursos depende do enquadramento nas regras de renda, escolaridade ou condição social previstas na legislação vigente.
O Bolsa Família permanece como o principal programa de transferência de renda do país. Em 2026, o benefício mínimo continua fixado em R$ 600 por família, com adicionais pagos conforme a composição familiar, incluindo crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes, respeitados os critérios de elegibilidade.
O programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio da rede pública, segue com pagamentos escalonados ao longo do ano. O incentivo inclui R$ 200 pela matrícula anual, R$ 1.800 por ano vinculados à frequência escolar, pagos em nove parcelas, R$ 1.000 por ano como incentivo à conclusão do ensino médio, acumulado ao longo dos três anos, e R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio. Para estudantes do ensino médio regular concluintes do primeiro, segundo e terceiro anos e participantes do Enem 2025, os pagamentos ocorrerão entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. No caso da Educação de Jovens e Adultos, os pagamentos referentes ao primeiro semestre ocorreram entre 25 de agosto e 1º de setembro de 2025, enquanto os valores do segundo semestre e do Enem serão pagos no mesmo intervalo de fevereiro e março de 2026.
O programa Gás do Povo substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e passa a oferecer o botijão de gás de forma integralmente gratuita, por meio de vale aceito em revendas credenciadas. A implementação ocorre de forma gradual. Em 26 de janeiro de 2026, tem início a segunda concessão para 950 mil novas famílias em capitais como Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Manaus e Florianópolis. Em fevereiro, todas as famílias do antigo Auxílio Gás serão migradas automaticamente para o novo modelo, com liberação do benefício no primeiro dia de cada mês. Em março, o programa será expandido para famílias fora das capitais, alcançando todos os municípios do país.
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social seguem o calendário tradicional da Previdência Social em 2026, com valores já atualizados conforme o salário mínimo vigente. Os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios continuam organizados de acordo com o número final do benefício.
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, independentemente de contribuição previdenciária. O acesso ao BPC exige inscrição no Cadastro Único e o pagamento ocorre mensalmente, seguindo o calendário do INSS.
O Abono Salarial do PIS/Pasep, previsto na Constituição Federal, terá o calendário de pagamentos de 2026 iniciado em 15 de fevereiro. O cronograma segue o mês de nascimento do trabalhador no caso do PIS e o número final de inscrição no Pasep. Para ter direito ao benefício, é necessário ter trabalhado com carteira assinada ou como servidor público por, no mínimo, 30 dias ao longo de 2025.
