Por Bruno Caldas Siqueira Freire, advogado
Assistindo recentemente à série Pluribus, fui levado a refletir sobre um dilema que a ficção científica desenha com precisão: até que ponto uma coletividade aceita entregar sua liberdade e sua individualidade em troca de uma promessa de paz absoluta e ausência de sofrimento?
Essa provocação não pertence apenas às telas; ela pulsa no coração das democracias constitucionais e nos convoca a olhar para o mundo real.
A democracia, por sua própria natureza, não é um regime de conforto ou de silêncio, visto que, convive com o dissenso e com a pluralidade. É justamente dessa fricção permanente entre liberdade e ordem que nasce a vitalidade das instituições e a proteção da dignidade humana.
No cenário atual, o debate sobre a atuação do Poder Judiciário, especialmente da Suprema Corte, tornou-se onipresente. Compreendo que esse debate não deve ser tratado como uma afronta, mas como um exercício legítimo da cidadania constitucional.
Questionar limites, refletir sobre competências e discutir o equilíbrio entre os Poderes fortalece o Estado Democrático de Direito. Afinal, a experiência histórica nos alerta que toda concentração de poder costuma vir acompanhada de um discurso de proteção.
O risco surge quando a promessa de ordem justifica a compressão gradual de direitos fundamentais sob o argumento de defesa da própria democracia.
O Judiciário exerce função essencial como guardião da Constituição e instância de contenção contra abusos. No entanto, para que sua autoridade seja preservada, é fundamental que ele não se transforme em protagonista absoluto da vida pública, nem em substituto permanente da política ou da representação popular.
O reequilíbrio institucional exige que cada poder retome seu espaço original, com a valorização do papel do Legislativo e uma postura de autocontenção judicial que, longe de enfraquecer as decisões, reforça sua legitimidade perante a sociedade.
Nesse tabuleiro de tensões, a advocacia assume um papel absolutamente central. Existimos para assegurar que o cidadão não esteja sozinho diante do poder estatal.
Uma advocacia livre, independente e respeitada é condição indispensável para a preservação do Estado de Direito e o termômetro de uma democracia saudável.
A tentativa de eliminar o conflito em nome de uma estabilidade permanente produz apenas uma paz aparente e artificial, sustentada pela redução do espaço público de debate. Medidas excepcionais podem ser necessárias em crises, mas tornam-se problemáticas quando se perpetuam e passam a fundamentar restrições contínuas a liberdades essenciais.
Ao final, a reflexão que nasce na ficção retorna com força ao nosso cotidiano. Sociedades que silenciam o dissenso em nome de uma harmonia absoluta podem até parecer funcionais, mas correm o risco de esvaziar o sentido da escolha, da responsabilidade e da própria cidadania.
Democracias não sobrevivem à submissão generalizada; sobrevivem ao debate e à vigilância permanente sobre o exercício do poder. A pergunta que permanece é simples e profundamente atual: queremos uma paz artificial, construída à custa da liberdade, ou uma democracia viva, imperfeita, mas verdadeiramente livre?