SÃO LUÍS – O Poder Judiciário do Maranhão retomará, a partir de 21 de janeiro de 2026, o funcionamento pleno das atividades jurisdicionais em todo o Estado. Com isso, voltam a ser contabilizados os prazos processuais, além da realização de audiências e sessões de julgamento.
A retomada ocorre após o encerramento do período de suspensão previsto na Resolução nº 67/2016, vigente entre 7 e 20 de janeiro, quando apenas medidas urgentes e audiências de custódia foram realizadas.
Na mesma data, às 9h, o Tribunal de Justiça do Maranhão promoverá a Sessão Especial de Abertura do Ano Judiciário, no Palácio Clóvis Bevilácqua, seguida da primeira Sessão Plenária do ano.