O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou denúncia criminal contra o prefeito do município de Turilândia, José Paulo Silva Dantas Neto, conhecido como Paulo Curió, e outras nove pessoas investigadas na Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de recursos públicos estimado em mais de R$ 56 milhões. A denúncia foi ajuizada nessa segunda-feira (19) e marca o avanço das investigações conduzidas no âmbito da atuação ministerial.
A peça acusatória foi assinada pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, e encaminhada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. Caberá ao colegiado analisar o recebimento da denúncia, etapa que, se superada, levará os denunciados à condição formal de réus em ação penal.
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que estão presentes os requisitos legais para a instauração do processo criminal, com descrição detalhada dos fatos, qualificação dos acusados, tipificação das condutas e indícios suficientes de autoria e materialidade. O órgão ministerial também requer que, em eventual condenação, as penas sejam fixadas em patamar elevado, considerando a gravidade dos fatos e o impacto financeiro causado ao erário municipal.
De acordo com a acusação, Paulo Curió é apontado como o líder do núcleo central da organização criminosa, utilizando o cargo de prefeito para promover, organizar e dirigir um esquema estruturado de desvios de recursos públicos. Segundo o MPMA, as condutas investigadas envolvem atuação reiterada, com uso de contratos simulados, restrição à competitividade em procedimentos licitatórios e mecanismos de ocultação e dissimulação da origem de valores ilícitos.
Além do prefeito, a denúncia inclui integrantes do núcleo político e familiar, descritos como responsáveis por auxiliar na execução e na sustentação do esquema. Entre os denunciados estão:
- Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, conhecida como Eva Curió, primeira-dama do município, acusada de integrar a organização criminosa e de atuar na gestão financeira e patrimonial de valores ilícitos;
- Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, vice-prefeita, denunciada por integrar o esquema e por corrupção passiva;
- Janaína Soares Lima, ex-vice-prefeita e sócia do Posto Turi, apontada por fraudes em licitações e recebimento de vantagens indevidas;
- Domingos Sávio Fonseca Silva, pai do prefeito;
- Marcel Everton Dantas Filho, irmão do prefeito;
- Taily de Jesus Everton Silva Amorim, irmã do prefeito;
- Ritalice Souza Abreu Dantas, cunhada do prefeito;
- Jander Silvério Amorim Pereira, cunhado do prefeito;
- José Paulo Dantas Filho, tio do prefeito.
A imputação penal apresentada pelo MPMA abrange crimes previstos na legislação brasileira, entre eles organização criminosa, desvio de rendas e valores públicos, fraudes em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, houve divisão de tarefas e atuação coordenada entre agentes públicos e familiares para garantir o funcionamento contínuo do esquema criminoso no âmbito da administração municipal.
Na ação, o Ministério Público requer, além da condenação criminal, o ressarcimento integral dos valores desviados, atualmente apurados em R$ 56.328.937,59, bem como a perda de bens, direitos e valores que constituam produto ou proveito dos crimes, ainda que registrados em nome de terceiros. O órgão também pede a perda de cargos, funções públicas ou mandatos eletivos nos casos em que ficou caracterizado o abuso de poder, além da manutenção das medidas cautelares pessoais e patrimoniais já deferidas durante a investigação.
O MPMA informou ainda que outras denúncias estão em fase de elaboração e devem ser ajuizadas contra integrantes de outros núcleos da organização criminosa investigada em Turilândia, ampliando o alcance da persecução penal no caso.