A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, por crimes relacionados à produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e divulgada publicamente neste domingo (22).
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado, conforme determinação judicial.
Ambiente controlado e exploração das vítimas
Na decisão, o magistrado descreve que os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial, comparado a um “reality show”, onde eram expostos a situações consideradas inadequadas e de alto risco. A sentença aponta ainda permissividade no local, incluindo consumo de bebidas alcoólicas, além de negligência em relação à alimentação e à frequência escolar das vítimas.
Segundo o juiz, os crimes foram cometidos mediante exploração da vulnerabilidade dos adolescentes, que não possuíam condições de compreender plenamente ou resistir às práticas ilícitas.
Além das penas privativas de liberdade, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, além da aplicação de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em fração do salário mínimo vigente.
Defesa anuncia recurso e habeas corpus segue em análise
A defesa dos condenados informou que recorrerá da sentença. Em nota, os advogados afirmaram que, durante a instrução do processo, foram apresentados elementos que, segundo eles, afastariam a tese acusatória e reiteraram confiança no devido processo legal.
O magistrado manteve a prisão preventiva dos réus, entendendo que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar. Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus, cujo julgamento deve ser retomado na terça-feira (24).
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo em agosto do ano passado e posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos.
Outros processos em andamento
Além da condenação criminal, os dois também respondem a ações na Justiça do Trabalho, que investigam acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão. Os processos tramitam de forma independente.