A composição da Câmara Municipal de São Luís pode passar por mudanças após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que cassou a chapa proporcional do Podemos por irregularidades na cota de gênero.
Com a medida, os vereadores eleitos pelo partido Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins ficam sob risco de perder os mandatos, já que todos os votos da legenda foram anulados.
Entenda o que motivou a decisão
A cassação teve como base uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou fraude no cumprimento da exigência mínima de 30% de candidaturas femininas. Segundo o tribunal, houve uso de candidaturas sem atuação real, apenas para atender formalmente à legislação.
O entendimento foi consolidado no voto do relator, juiz José Walterson de Lima, seguido pelos demais integrantes da Corte.
O que muda na prática
Com a anulação dos votos do Podemos, será necessário refazer os cálculos eleitorais que definem a distribuição das vagas. Esse recálculo pode alterar o resultado das eleições proporcionais e levar à entrada de novos parlamentares.
Entre os nomes que podem assumir cadeiras estão Mateus do Beiju (PL), Severino Sales (PSD) e Josélia Rodrigues (DC), caso a decisão seja mantida nas instâncias superiores.
Caso ainda não está encerrado
Apesar do impacto imediato, a decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso pode suspender os efeitos da cassação até uma análise definitiva em Brasília.
Posição dos envolvidos
O vereador Wendell Martins se manifestou publicamente e criticou o resultado, alegando injustiça e destacando a legitimidade de sua votação. “O Itaqui-Bacanga poderá perder o único vereador eleito mais votado de toda história. O mandato que foi destinado por vocês está sendo retirado sem eu ter feito nada. Sempre soube que não iriam me aceitar sentando naquela cadeira como um igual. Mas, combati o bom combate e fiz desse mandato o melhor que pude. Estou sendo injustiçado. Dói, mas a gente levanta a cabeça e vamos seguir nessa luta”.
Já os demais parlamentares atingidos não haviam se pronunciado até o momento.
Tendência nacional
A decisão do TRE-MA acompanha um movimento mais rigoroso da Justiça Eleitoral em todo o país no combate a fraudes envolvendo a cota de gênero. O entendimento é de que o uso de candidaturas fictícias compromete a equidade do processo eleitoral.
O desdobramento do caso agora depende do julgamento no TSE, que deverá definir se a atual configuração da Câmara será mantida ou redesenhada.