O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do contrato de iluminação pública firmado entre a Prefeitura de Rosário e a empresa ASD Ilumination & Service Ltda, no valor de R$ 2,4 milhões.
Segundo a investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, há indícios de fraude documental, simulação de concorrência e confusão patrimonial no processo licitatório.
O MPMA requer, em caráter liminar, a suspensão imediata do contrato e dos pagamentos à empresa, além da proibição de novos aditamentos e da indisponibilidade de bens dos envolvidos para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
De acordo com a promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo, a pesquisa de mercado teria sido manipulada, com empresas ligadas ao mesmo operador participando da cotação. A investigação também identificou o uso de veículos e servidores da Prefeitura na execução do serviço contratado pela empresa privada.
O Ministério Público ainda apura suspeitas de triangulação financeira e possível atuação de empresas de fachada em contratos com outros municípios maranhenses.