O Maranhão concentra atualmente o município com a maior taxa de sub-registro de nascimento do Brasil. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que Junco do Maranhão, cidade com pouco mais de 5 mil habitantes, registrou índice de 70,18% em 2024, o maior do país.
Na prática, o percentual significa que sete em cada dez crianças nascidas no município permaneceram sem registro civil dentro do prazo considerado pelo levantamento. O estudo integra a pesquisa Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, divulgada pelo IBGE.
A metodologia utilizada considera como sub-registro os nascimentos que não foram formalizados até o primeiro trimestre do ano seguinte. Dessa forma, crianças nascidas ao longo de 2024 e que continuavam sem certidão de nascimento nos primeiros meses de 2025 foram incluídas na estatística.
A ausência do documento civil interfere diretamente no acesso a serviços e políticas públicas voltadas à primeira infância. Sem o registro oficial, crianças podem enfrentar dificuldades para matrícula escolar, atendimento em unidades de saúde e inclusão em programas sociais.
Além de Junco do Maranhão, outro município maranhense aparece entre os dez piores índices do país. Luís Domingues ocupa a décima posição nacional, com taxa de 35,01% de crianças sem registro no período analisado.
O levantamento também apontou os municípios maranhenses com maiores percentuais de sub-registro em 2024. Após Junco do Maranhão e Luís Domingues, aparecem Carutapera, com 24,15%; Vargem Grande, com 14,09%; e Maracaçumé, com 13,47%.
Segundo especialistas e técnicos que acompanham o tema, os altos índices registrados em pequenos municípios do Norte e Nordeste estão associados a fatores estruturais e sociais. Entre eles estão a distância entre comunidades rurais e cartórios, dificuldades de deslocamento das famílias, vulnerabilidade econômica e ausência de postos de atendimento dentro das maternidades.
Apesar da situação identificada em municípios específicos, o Maranhão apresentou melhora significativa no cenário estadual. O índice geral de sub-registro caiu para 1,94% em 2024, o menor percentual já registrado na série histórica iniciada em 2015.
Naquele ano, o estado possuía taxa de 12,16% e figurava entre as piores unidades da federação no indicador. Atualmente, o Maranhão já apresenta desempenho superior ao de estados como Roraima, Amapá, Amazonas, Piauí, Sergipe, Pará e Acre.
Os dados do IBGE mostram ainda que 75 dos 217 municípios maranhenses já conseguiram reduzir o sub-registro para índices inferiores a 1,0%. Ao longo da última década, a redução ocorreu de forma contínua, com exceção de pequenas oscilações registradas entre 2019 e 2020.
No cenário nacional, o Brasil alcançou taxa de sub-registro de 0,95% em 2024. O indicador mantém tendência de queda e se aproxima da meta estabelecida pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a garantia de identidade legal para toda a população.
A redução dos índices no Maranhão foi destacada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, que atribuiu o resultado às ações integradas entre o Poder Judiciário, cartórios de registro civil e órgãos de assistência social.
A desembargadora Angela Salazar afirmou que os avanços refletem o fortalecimento de mutirões e iniciativas voltadas à ampliação do acesso à documentação básica em áreas mais isoladas do estado.
Segundo a COGEX, os novos dados do IBGE serão utilizados pelo Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica para direcionar ações emergenciais nos municípios que ainda apresentam índices considerados críticos.