A tentativa de conciliação envolvendo o processo das eleições da Federação Maranhense de Futebol terminou sem acordo nesta terça-feira (26), em audiência realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O encontro foi conduzido pelo juiz Douglas Martins e ocorreu por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Mesmo sem entendimento imediato entre as partes, o magistrado propôs uma nova etapa de negociações para tentar viabilizar a realização da eleição da entidade esportiva em até 75 dias.
Pela proposta apresentada, o Ministério Público terá prazo de 10 dias para se manifestar oficialmente sobre possíveis termos de acordo. Depois disso, os requeridos também terão 10 dias, individualmente, para apresentar posicionamentos e eventuais contrapropostas.
Caso haja consenso, a Justiça deverá convocar uma nova audiência para apresentação formal do acordo e homologação judicial.
Intervenção seguirá até posse da nova diretoria
Durante a audiência, Douglas Martins ressaltou que a intervenção judicial na FMF só será encerrada após a realização da eleição e a posse definitiva da nova diretoria da entidade.
Entre os pontos sugeridos pelo magistrado para uma possível composição está a redução do valor do dano moral coletivo pedido na ação. O montante, atualmente estimado em R$ 2 milhões, poderia ser reduzido para R$ 50 mil ou outro valor negociado entre Ministério Público e requeridos.
Outra alternativa debatida foi a renúncia dos atuais mandatos ligados ao processo judicial, permitindo a reorganização administrativa da federação e a convocação de novas eleições.
Processo será encaminhado novamente ao STF
O resultado da audiência e os encaminhamentos definidos pela Vara serão enviados ao STF, que acompanha o caso. Caso as partes não cheguem a um acordo após os prazos estabelecidos, o juiz deverá proferir decisão sobre o mérito da ação antes de remeter novamente o processo à Suprema Corte.
Participaram da audiência as promotoras de Justiça Alineide Rabelo e Doracy Moreira, além da interventora da FMF, Susan Lucena.
Representantes da Confederação Brasileira de Futebol, do Sindicato dos Atletas e dos clubes Maranhão Atlético Clube e Pinheiro Atlético Clube também acompanharam a sessão.
O dirigente Antônio Américo Lobato compareceu à audiência acompanhado do advogado Hugo Veloso.