A senadora Eliziane Gama (PT-MA) reiterou, nesta terça-feira (26), o apoio dela ao projeto de Lei que cria o piso salarial para profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional.
A parlamentar é autora de um requerimento de urgência (mecanismo que acelera a tramitação de matérias) para que o texto de interesse dos profissionais seja votado no plenário do Senado. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados. Se for aprovado pelos senadores, segue direto para sanção presidencial.
De acordo com a proposta aprovada pelos deputados federais, a remuneração destes servidores será igual a 75% do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
“Essa proposta garante dignidade financeira e reconhecimento profissional a quem se dedica para a operacionalidade das atividades escolares, como merendeiras, secretários escolares, apoios administrativos, entre outros. A valorização desses trabalhadores reflete diretamente no ambiente de ensino”, destaca Eliziane Gama.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), hoje existem cerca de 2,2 milhões de trabalhadores/as que atuam diretamente com professores e estudantes nas escolas e nos órgãos das redes de ensino, contribuindo para a qualidade da educação.