O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão definiu o Cebraspe como banca organizadora do novo concurso público do órgão. O anúncio foi feito pelo presidente da corte, Daniel Brandão, que autorizou oficialmente a contratação da instituição responsável pela realização do certame.
Com a definição da banca, a expectativa passa a se concentrar na publicação do edital, que deverá trazer informações sobre cronograma, inscrições, etapas e aplicação das provas.
O concurso contará inicialmente com 118 vagas distribuídas entre cargos de auditor estadual de controle externo, técnico estadual de controle externo e procurador do Ministério Público de Contas.
Segundo o TCE-MA, serão ofertadas 62 vagas para auditor estadual de controle externo, 55 vagas para técnico estadual de controle externo e uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas.
Além das vagas já autorizadas, o tribunal confirmou que o cargo de analista estadual de apoio ao controle externo também fará parte do novo concurso, embora a função não tenha sido incluída na autorização inicial.
O cargo de analista foi criado recentemente após a publicação da Lei nº 12.787/2026, que alterou a estrutura funcional da corte de contas maranhense.
Na estrutura do tribunal, os cargos estão divididos entre os quadros de especialista em controle externo e apoio ao controle externo. Entre as especialidades existentes estão auditor estadual de controle externo, técnico estadual de controle externo, auxiliar de controle externo e analista estadual de apoio ao controle externo.
Os cargos de auditor e analista exigem formação de nível superior. Já o cargo de técnico requer nível médio. A função de auxiliar de controle externo, destinada ao nível fundamental, está em processo de extinção e não deverá integrar o novo edital.
As remunerações iniciais previstas para o concurso variam conforme o cargo. Para técnico estadual de controle externo, o salário inicial será de R$ 10.423,70. O cargo de auditor estadual de controle externo terá remuneração inicial de R$ 18.952,18.
Já para analista estadual de apoio ao controle externo, a remuneração prevista é de R$ 12.950.
Ao anunciar a contratação do Cebraspe, Daniel Brandão destacou a experiência da banca na condução de concursos públicos de grande porte e afirmou que o novo certame representa oportunidade de reforço no quadro técnico do tribunal.