Leis aprovadas na Câmara de São Luís reforçam direitos das crianças
Legislações já entraram em vigor, visando uma infância saudável na capital maranhense.
Legislações já entraram em vigor, visando uma infância saudável na capital maranhense.
Deputado participou de audiência pública para debater a regularização fundiária no Estado.
O objetivo da matéria é diminuir os casos de importunação e assédio sexual sofrido pelo segmento.
Dos 29 parlamentares em plenário, 22 deles votaram a favor e 07 foram contra o parecer.
Durante o encontro, os atletas entregaram uma petição pública por mais segurança para a prática das atividades esportivas.
Senadora é uma das 100 ‘Cabeças’ do Parlamento do levantamento anual do Diap.
A PEC será submetida à discussão e votação em dois turnos em uma das casas do Congresso
A sessão solene especial aconteceu na tarde dessa quarta-feira (27), no plenário da Câmara Municipal de São Luís.
Deputado participou de uma reunião na Secretaria de Estado da Saúde (SES) que tratou sobre o tema.
O PL 2.253/2022 também trata da monitoração eletrônica de detentos em regime semiaberto ou condicional.
Também será alvo de PAD o desembargador João Pedro Gebran Neto, que atuou nos processos da “lava jato” em segunda instância
PL enumera sete objetivos que tratam a doença como um problema de saúde pública.