Senado aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Informações devem simplificar e agilizar a investigação dos casos, além de servir como instrumento de prevenção.
Informações devem simplificar e agilizar a investigação dos casos, além de servir como instrumento de prevenção.
O Ministério Público pede o pagamento de multa, por parte do prefeito, de até cem vezes o valor do seu salário
Parlamentar apontou o elevado número de judicialização por vagas em leitos em vários estados
Os colegiados deverão observar critérios de distanciamento social, permitindo-se a presença nos plenários de um máximo de 25% dos integrantes
Ele testou positivo para a Covid-19 desde a última segunda-feira (7/9)
Os recursos serão aplicados na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
Com o isolamento social e a crise financeira, aumentaram as sobrecargas emocionais nas pessoas.
O prefeito reuniu todos os pré-candidatos em torno do vice Leandro Sampaio, que assume a prefeitura na próxima segunda-feira
Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques
A cerimônia de premiação online foi nesta quinta-feira (20).
Iniciativa visa inibir e prevenir esse tipo crime, ajudando no enfrentamento da prática de atos lesivos contra a mulher
Emenda que já incluía Escola de Música do Estado beneficia também grupo GDAM