Projeto pode obrigar Governo do Maranhão a baixar para 17% o ICMS de energia elétrica
A proposta, que já foi enviada para o Senado, classifica o setor como essencial e indispensável, e a alíquota não deve superar 17%.
A proposta, que já foi enviada para o Senado, classifica o setor como essencial e indispensável, e a alíquota não deve superar 17%.
O valor médio praticado na capital (gasolina premium) é R$ 7,12 e com a aplicação do imposto a 17% (em vez de 30,3%), pode chegar a R$ 6,20.
Proposta do deputado Rubens Jr inclui pagamentos a médicos, clínicas e hospitais veterinários.
As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB)
Iniciativa fará com que a cidade desenvolva suas potencialidades culturais, preservando as riquezas naturais e atraindo mais visitantes.
Paulo Velten assume o cargo em substituição a Carlos Brandão, que ainda se recupera de um procedimento cirúrgico.
À exceção do deputado Wellington do Curso (PSC), o pedido do governador Brandão foi aprovado por todos os parlamentares que participaram da sessão plenária
Reunião com protetores de animais ocorreu pode ser a segunda maior unidade do país para atendimento especializado.
Senadora afirma que as mulheres têm ‘toda a condição de ocupar os mais variados espaços de poder’.
Parlamentar comandou a reunião ao lado do presidente estadual do PSC e pré-candidato à reeleição, deputado federal Aluísio Mendes.
Abertura ocorre no auditório Neiva Moreira, prédio de Comunicação da Assembleia Legislativa.