Em sua sentença, o magistrado destacou vícios formais graves, como a falta de intimação regular, a ausência de contraditório e de ampla defesa.
A saída de Vieira ocorre em um momento de intensas movimentações políticas nos bastidores da gestão municipal.
A Câmara Municipal de Cantanhede será comunicada para tomar as providências cabíveis quanto à substituição da vaga
Governador apontou prejuízos específicos no setor de celulose.
Decisão reflete não apenas questões administrativas, mas principalmente desdobramentos políticos envolvendo o deputado federal Aluísio Mendes.
Encaminhamentos buscam soluções integradas e efetivas, principalmente sobre aumento do efetivo da Patrulha Maria da Penha.
Encontro reforçou o caráter coletivo da mobilização em defesa da saúde pública no Maranhão.
Atualmente, a licença no Brasil é de cinco dias consecutivos, conforme previsto na CLT.
Os adolescentes beneficiados vão receber meio salário mínimo e vale transporte.
Proposta aprovada na Câmara inclui maus-tratos a animais como motivo de demissão por justa causa de empregados domésticos.
Uma das principais inovações da proposta é a exigência de contratos por escrito entre as plataformas e usuários e trabalhadores.
Secretário da Semcas figura na lista dos nomes mencionados espontaneamente pela população.
