Vira lei o projeto do vereador Dr. Gutemberg que amplia horário de ensaios dos grupos de Bumba meu Boi
Promulgação da lei é cosiderada uma conquista da cultura pelo parlamentar.
Promulgação da lei é cosiderada uma conquista da cultura pelo parlamentar.
Braide alega que as emendas apresentadas ao projeto evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade.
Recebimento e envio de dados entregue entre a zero hora e oito horas da manhã não poderá ser computada para efeito de aferimento.
Botão de emergência registrará chamado junto à Guarda Municipal, que receberá a informação do veículo exato e itinerário.
Entre as emendas vetadas constam as que incluíram no texto os Agentes Comunitários em Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
O objetivo de reduzir os índices de insegurança alimentar no Maranhão.
Equipamento visa contenção de resíduos sólidos nos córregos, canais e rios da cidade.
A solicitação fala em comprovação do “recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos da instituição”.
O credor solicitou a realização da penhora nos ativos financeiros do executado no valor de R$ 1.542.674,78
Autores são os vereadores Ribeiro Neto, Marcelo Poeta, Karla Sarney e Rosana da Saúde.
Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei busca cumprir disposições fundamentadas na convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.
Instituto analisou os cenários possíveis para a disputa da prefeitura.