Senadora Eliziane Gama realiza audiência pública em Buriticupu para debater impactos das voçorocas
Durante a manhã foi realizada visita técnica às áreas mais afetadas pelas erosões.
A OMC, o liberalismo e o Trumpismo
E o Brasil, para onde vai?
Senado aprova aumento de pena para roubos de cabos de energia
As penas para a subtração e receptação de cabos e fios de energia e telefonia podem chegar até 12 anos de prisão e pagamento de multa
Brandão fortalece parceria com municípios para ampliar benefícios em saúde
217 municípios receberam mais 15.119 novos equipamentos para fortalecer o atendimento nas USF e eSF
Comissão aprova porte de arma para advogados em defesa pessoal
O texto aprovado modifica dois marcos legais: o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Desarmamento
Juscelino Filho oficializa demissão do Ministério das Comunicações
Saída ocorre após denúncia da PGR sobre desvio de emendas
Comissão aprova veto ao uso de armas por seguranças do presidente
O objetivo é alinhar a atuação dos órgãos que realizam a segurança do presidente e dos ministros
Defesa de Juscelino Filho nega notificação sobre denúncia da PGR e critica “clima punitivista”
A investigação trata de uma emenda parlamentar indicada Juscelino Filho quando era deputado federal a Vitorino Freire
Aprovado projeto que dá validade permanente a laudos médicos de fibromialgia no Maranhão
O documento, desde que emitido por médico credenciado na rede pública ou privada, terá validade permanente.
Insegurança Jurídica e suas mazelas para a democracia
Atualmente, conforme divulgado pelo site jurídico Jota, o Brasil está no nível 35 em uma escala de zero a cem
Projeto que proíbe bloqueio do WhatsApp avança na Câmara
Texto que altera o Marco Civil da Internet foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e segue para a CCJ.
STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix
Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento da União