Com articulação de Eliziane, CCJ aprova reserva de 20% das vagas eletivas para mulheres
A proposta agora segue para apreciação no plenário do Senado Federal.
A proposta agora segue para apreciação no plenário do Senado Federal.
CCJ dá 14 votos a 12 para mudança, que já foi considerada inconstitucional pelo STF
Carlos Viana lança candidatura avulsa e derrota Omar Aziz, indicado para a presidência por Alcolumbre
Pesquisa Quaest mostra que aprovação do governo Lula subiu a 46% em agosto, maior nível do ano
Sentença reconheceu desvio de recursos de convênio com a Caixa destinados à construção de moradias
Segundo as investigações, o grupo criminoso fraudava licitações municipais e, posteriormente, parte dos valores pagos com verba do Fundeb retornava de forma ilícita
A nota afirma ainda que nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções aplicadas pelos EUA ou impedir suas consequências
A entrega dos títulos e registros assegura aos beneficiários o registro cartorário gratuito dos imóveis, garantindo segurança jurídica.
Não se trata apenas de conviver com o diferente, mas de aferir o grau de compatibilidade entre sistemas de valores.
No discurso, a ex-primeira-dama acusou o governo petista de ser uma “união de criminosos e corruptos para destruir a nação”
Afastamento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que alegou descumprimento de ordens judiciais.
O ministro considerou que as condutas violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, determinando a execução imediata do afastamento