A Anistia entre o Congresso, o Executivo e o STF
O traço característico dos atos de poder é o de serem editados em execução direta da Constituição, apresentando, assim, ampla margem de discricionariedade
O traço característico dos atos de poder é o de serem editados em execução direta da Constituição, apresentando, assim, ampla margem de discricionariedade
Ministro Flávio Dino suspende procedimento da PGJ que apurava denúncia de negociação para vaga no TCE do Maranhão
A programação inclui uma grande festa em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, no dia 23 de setembro
Em entrevista concedida, prefeito ribamarense detalhou os investimentos e obras que estão sendo realizadas na cidade.
TJMA revoga prisão do ex-prefeito Marcelo Jorge Torres, acusado de desviar R$ 1,2 milhão da merenda escolar em 2014
O atendimento seguirá as mesmas regras já aplicadas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
O uso de agrotóxicos e suas consequências para os direitos humanos serão o tema central
Requerimento de urgência recebeu 163 votos contrários e 311 favoráveis, em sua maioria de parlamentares da oposição.
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Ex-presidente foi tratado por desidratação e tontura; exames apontaram carcinoma de células escamosas in situ
Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas determinadas pela Justiça
Meta é alcançar 50% das escolas estaduais em até 10 anos e atender 60% das matrículas da educação básica.