Projeto aprovado na Câmara incentiva a contratação de mães atípicas
A intenção é garantir recursos para apoiar as iniciativas do programa.
A intenção é garantir recursos para apoiar as iniciativas do programa.
O objetivo é ajustar a composição da Câmara Municipal, reduzindo o número de vagas de 11 para 9.
A iniciativa garante mais qualidade de vida à população ao oferecer soluções acessíveis para problemas de visão, fortalecendo o compromisso do Estado com a saúde ocular e a inclusão social
O parlamentar defendeu enfaticamente o Projeto de Lei nº 477, que dispõe sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica maranhense
Medida deve ser utilizada para financiar o programa social “Maranhão sem Fome”, segundo a base do Governo.
Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria
Processo o acusa de nomear uma assistente técnica para dividir o salário com suposta amante.
Decisão tem como base uma reavaliação do número de cadeiras ocupadas no Legislativo municipal.
O espaço será construído no povoado Colônia Amélia, na zona rural da cidade
O governador em exercício, Felipe Camarão, participou da solenidade de encerramento e destacou a relevância da formação para o fortalecimento da segurança estadual
Parlamentar é suspeito de liderar esquema de “rachadinha” em seu gabinete, conforme investigação.
A declaração da primeira-dama ocorre em um momento delicado para o Brasil, que exerce a presidência do G20