PEC insere guardas municipais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão
O projeto, após aprovação em segundo turno na Assembleia Legislativa, seguiu para promulgação.
O projeto, após aprovação em segundo turno na Assembleia Legislativa, seguiu para promulgação.
Senadora diz que proposta complementa demanda da categoria depois da aprovação do piso salarial nacional
PL visa não somente criar, mas também impulsionar a conscientização e a sensibilização acerca da realidade da ostomia.
Câmara aguarda que Justiça determine prazos para que o Concid e a Prefeitura encaminhem o projeto.
Solicitação surge em meio a diversos relatos de aumento da criminalidade na principal área turística da capital.
Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões
Entre os poderes da Comissão está a convocação de secretários e testemunhas, bem como a realização de diligências.
“Servidores estaduais já podem marcar no calendário: no próximo dia 7 de junho será realizado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário.
Parlamentar destacou a importância do diálogo sobre o Transtorno do Espectro Autista com a sociedade. Evento aconteceu nesta sexta e sábado
PL visa oferecer apoio social e econômico às mulheres em situação de vulnerabilidade que estão criando seus filhos sozinhas.
Parlamentar enfrenta acusações de assédio sexual feitas por pelo menos seis pessoas, incluindo uma adolescente.
Durante a programação, aconteceu o lançamento do livro “Paixão ao Toque da Retinta – 50 anos de tradição no carnaval do Maranhão”.