A medida provisória que institui o programa foi assinada, nesta segunda-feira (24), pelo governador Carlos Brandão em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque.
Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira
Portaria publicada pela Segurança Pública estabelece, ainda, outras regras à realização de eventos e também aos organizadores, que devem solicitar licença com até 72 horas de antecedência
Municípios são investigados por informações falsas nas matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para ampliar recebimento de recursos
Já a previsão para o câmbio segue em alta. O mercado financeiro projeta que o dólar encerre 2025 cotado a R$ 5,99
Convocados devem apresentar documentos no período de 24 a 28 de fevereiro
Durante o período do Carnaval, a compensação bancária será interrompida, o que afeta operações como transferências via TED
Desde sua implementação, o Brasil realizou aproximadamente 1,7 milhão de audiências de custódia, sendo 459,6 mil apenas em São Paulo
Diante das rajadas de vento, recomenda-se não se abrigar sob árvores, já que há risco de queda e descargas elétricas
Além da gratuidade no transporte semiurbano, o Governo do Maranhão também investe em mobilidade inclusiva
Atualmente, 42,66% da população adulta do estado está inadimplente, pouco abaixo da média nacional de 45,94%
A partir de 2024, a Anatel passou a considerar abusivas as ligações que são encerradas antes de 6 segundos
