O requerimento da Ordem é que a medida seja analisada pelo Plenário do STF, considerando a densidade constitucional dos preceitos fundamentais violados e a relevância da controvérsia.
As apostas em basquete têm se tornado um fenômeno crescente no Brasil, com uma base de apostadores em expansão e uma variedade de opções oferecidas pelas casas de apostas online
A reportagem do Estadão/Broadcast apurou que não se trata de equipamentos, mas as contas que foram bloqueadas por conta da suspensão do X no Brasil
É possível, segundo técnicos da Anatel, que alguns provedores menores tenham dificuldades para viabilizar o bloqueio para usuários
A 8ª edição do evento será realizada de forma online e trará a participação da psicóloga Ana Maria D’Alessandro
O militar foi condenado pelo Conselho Especial de Justiça, formado por uma juíza federal da Justiça Militar e mais quatro generais de brigada do Exército
A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária.
O total de municípios que poderão contar a faixa de 3,5 GHz para uso da tecnologia 5G chegará a 5.002 a partir da próxima segunda-feira
Os torneios sul-americanos entraram nas suas fases decisivas e chegou a hora de fazer aquela análise precisa para realizar as melhores apostas na Copa Libertadores e na Sul-Americana
Os medalhistas de bronze foram Lucas Cavalcante Menezes, de 17 anos, de Sergipe; Gustavo Mesquita França, de 18 anos, de São Paulo; e Natália Rosa Vinhaes, de 17 anos, do Maranhão
A implementação do protocolo “Origem Verificada” pela Anatel promete aumentar a segurança das chamadas telefônicas, protegendo os consumidores contra fraudes e reduzindo as ligações abusivas
Missão avalia a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita e a facilitação do transporte aéreo
