Governo se manifesta contra mudança que reduz pena a militar acusado de estupro
O Código Penal Militar, com as alterações da lei 14.688/23, estabeleceu a pena de reclusão de 8 a 15 anos para o crime
O Código Penal Militar, com as alterações da lei 14.688/23, estabeleceu a pena de reclusão de 8 a 15 anos para o crime
A Gol tinha R$ 20 bilhões em dívidas no fim de setembro setembro, dos quais R$ 9,3 bilhões em títulos de dívida
O valor fixado para a reparação por danos morais foi de R$ 10 mil, e a sentença também ordenou a exclusão do vídeo da página
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal 14 ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema
Dois dos indivíduos também são investigados por assalto a um frigorífico no dia 13 deste.
Lula vinha se movimentando para levar Mantega ao comando da empresa, gesto que não foi bem recebido pelo mercado
São obrigados declarar contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70.
Vítimas, de 16 e 57 anos, eram naturais do município de Godofredo Viana.
Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica
Com a nova norma, os prazos têm uma nova contagem a partir de hoje, com mais 60 dias para que as instituições financeiras alinhem as condições para a oferta de novos contratos em ambas as modalidades
O Maranhão vai elevar a alíquota do ICMS a partir de fevereiro e passará a ser o estado com o maior valor
Assunto passou a ser visto como uma aprovação possível no Legislativo.