Judiciário do Maranhão estabelece regras para remição de pena por estudo e trabalho em presídios
Segundo o documento, a medida reconhece o direito da pessoa sem liberdade às atividades profissionais, educação e cultura.
Segundo o documento, a medida reconhece o direito da pessoa sem liberdade às atividades profissionais, educação e cultura.
Ação Civil foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão
O estado alcançou saldo positivo de 423 empregos formais em outubro de 2024
Grupo investigado fazia ameaças armadas e desviava de recursos públicos em favor de um candidato a prefeito.
Justiça bloqueia R$ 5,1 milhões de Coroatá para garantir salários de servidores e evitar irregularidades na transição de governo
Cerca 130 mil pessoas terão mais acesso à informação, cultura e lazer no estado.
Pedido foi feito em Ação Civl Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão.
Réu planejou o crime para poder morar sozinho na residência, conforme a denúncia.
Duas pessoas responsáveis pela segurança e gerenciamento do cultivo foram presas no local.
O envio faz parte de um total de 1,5 milhão de doses que serão distribuídas para todo o país. A meta é entregar 5 milhões de doses até dezembro, com a inclusão de gestantes e idosos no calendário nacional de vacinação
“Viagem Legal” será lançada pela Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz
Foram apreendidos produtos como hormônios, óleo de maconha e medicamentos para disfunção erétil e emagrecimento.