STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca
O relator avaliou que a norma maranhense acarreta desigualdade inconstitucional e desequilíbrio concorrencial, pois não aponta um critério de discriminação.
O relator avaliou que a norma maranhense acarreta desigualdade inconstitucional e desequilíbrio concorrencial, pois não aponta um critério de discriminação.
O corpo da vítima foi encontrado em um terreno baldio, próximo à Praça Santa Terezinha, no centro da cidade de Bacabal.
O condutor da moto, um senhor de 60 anos, que residia no município de Santa Luzia do Paruá, foi a óbito no local.
Equipes da Marinha e do Corpo de Bombeiros realizaram os trabalhos de resgate, com apoio do Centro Tático Aéreo da PM.
Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulado para o próximo sorteio está estimado em R$ 17 milhões.
O suspeito foi autuado por lesão corporal grave, ameaça e violência doméstica.
O volume do último mês representa um aumento de 27% em relação a setembro do ano passado e de 19,8% sobre o planejado para o período.
Detinha, Amanda Gentil e Roseana Sarney atuarão na Câmara do Deputados, enquanto Eliziane Gama seguirá desempenhando seu papel no Senado.
Segundo a Equatorial Maranhão, um cabo de energia do transformador particular do local se rompeu, energizando o portão e a cerca.
As unidades vendidas estão localizadas na Bahia, Pará e Pernambuco, todas do segmento de atacarejo.
Bilhetes podem ser adquiridos para empresas que realizam a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara).
O crime ocorreu no dia 5 de julho de 2021, na cidade de Coroatá.