TJMA formaliza a transformação do 3º Juizado Criminal na 4ª Vara da Mulher de São Luís
Medidas protetivas de urgência devem ser julgadas no prazo de até 48 horas.
Medidas protetivas de urgência devem ser julgadas no prazo de até 48 horas.
No sul e na microrregião de Gurupi, as chuvas são intensas
Cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único
Alvos são investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de drogas.
Segundo a polícia, trio de faccionados estava armado e aterrorizando o local.
Invicto, o Bode Gregório se firmou na ponta da tabela com 19 pontos ganhos.
O confronto foi válido pela sétima rodada do Campeonato Maranhense, e fechou a fase de ida da competição.
O decreto com a medida foi publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União e revoga, de uma vez, quatro decretos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
O corredor logístico rodoviário tem foco na redução de emissões de CO2, abrangendo inicialmente as regiões Norte e Nordeste do país
Em caso de descumprimento da obrigação imposta, será aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil por servidor mantido indevidamente
Ação policial visa evitar a circulação de drogas no período carnavalesco na Região Metropolitana.
A temperatura pode variar entre 22ºC e 39°C