O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, deu provimento parcial, na última quinta-feira (10), ao Embargo de Declaração apresentado pela defesa do empresário Lucas Porto, que refutava a recusa da 4ª Vara em realizar perícia no HD que contém imagens do Edifício Garvey Park, onde Mariana Costa foi encontrada morta no dia 13 de novembro de 2016.
“A par dessas considerações, acolho, em parte, os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para deferir, parcialmente, a liminar requestada na correição parcial, e, por conseguinte, autorizo, sem prejuízo da realização da sessão plenária do júri redesignada para o dia 30/06/2021, a produção de prova pericial visando a extração de imagens do HD da marca seagate, 1000GB, nº C081730429-AB8, referenciado na certidão da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital” decidiu o juiz.
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O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida também determinou que a perícia seja feita pelo assistente técnico da defesa de Lucas Porto, no dia 17 de junho de 2021, às 9h, para a realização da prova pericial, na sala de audiências da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, devendo ser intimados o representante do Ministério Público e seu assistente técnico para comparecerem ao ato.
Na decisão o desembargador afirma que, em razão da excepcionalidade do caso e da data designada para a sessão plenária, o perito deverá elaborar o laudo pericial, em que descreverá minuciosamente o que examinar, e responderá aos quesitos formulados pelo Ministério Público e seu assistente técnico, no prazo máximo de cinco dias.
Ao determinar a intimação dos advogados de defesa do embargante, Lucas Porto, o desembargador também determinou a notificação do juiz de primeiro grau, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, sobre o teor da decisão, para realizar a imediata intimação do Ministério Público e os assistentes da acusação para comparecerem ao ato da perícia.
O CASO
A publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi achada morta no quarto do apartamento em que morava, no bairro do Turu, em São Luís, no dia 13 de novembro de 2016. Conforme a Polícia Civil, ela foi vítima de estupro e asfixiada até a morte.
O cunhado Lucas Porto figurou desde o começo das investigações como principal suspeito do crime. Câmeras de segurança do condomínio o flagraram deixando o imóvel pelas escadas bastante nervoso. Inicialmente ele negou, mas depois acabou confessando e alegando ter sido motivado por uma forte atração que sentia por Mariana.
O acusado, indiciado por estupro e feminicídio, segue custodiado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o dia seguinte ao crime, quando foi preso em flagrante.