Taxa para entrada nos Lençóis Maranhenses é suspensa após decisão da justiça

Após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a prefeitura de Santo Amaro suspendeu a cobrança de R$ 10 da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), até então obrigatória para todos os turistas que vão para os Lençóis Maranhenses, na área municipal.

O TJMA considerou inconstitucional a lei que instituiu o novo tributo municipal. No entanto, a Prefeitura de Santo Amaro comunicou que tentará reverter a decisão.

A taxa municipal turística estava sendo cobrada somente para turistas que visitam a região. Moradores das cidades de Santo Amaro e de Primeira Cruz foram isentos de pagar o valor para ter entrada ao parque.

A validade da taxa era de três dias. Após esse período, o visitante deveria pagar uma nova taxa para ter acesso ao parque, usando Santo Amaro como porta de entrada.