O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios, destinados ao custeio de exames de pré-natal dentro da Rede Alyne. Deste valor, R$ 2,8 milhões serão destinados ao Maranhão, com o objetivo de realizar testes rápidos de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, além de ultrassonografias e outras análises clínicas e de imagem.
A Rede Alyne, lançada em setembro deste ano, visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. O programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil.
De acordo com a diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, “esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”.
O valor do repasse foi estabelecido com base em registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores.
A meta da Rede Alyne até 2027 é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, alinhado com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde investirá R$ 400 milhões em 2024 e R$ 1 bilhão em 2025.
Homenagem a Alyne Pimentel
No dia 11 de novembro de 2002, Alyne da Silva Pimentel Teixeira, de 28 anos, mãe de uma criança de 5 anos e grávida de seis meses, se sentiu mal e buscou atendimento em uma unidade de saúde de Belford Roxo (RJ). Sem realização de qualquer exame laboratorial ou de ultrassonografia, ela recebeu um remédio e foi mandada de volta para casa. Dias depois, com o estado de saúde piorado, retornou e foi constatado que o seu bebê havia morrido.
Após mais de sete horas de espera, o parto foi induzido para retirada do feto do seu útero, mas não foi bem-sucedido. Ela continuou a passar mal, mas ainda teve que esperar horas por uma cirurgia de curetagem para retirada dos restos. A família foi proibida de visitá-la.
Quando os parentes puderam vê-la, o estado de saúde havia piorado, mas, apesar das condições graves que apresentava, ela ainda teve que esperar 8 horas até a transferência para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, uma vez que não havia ambulâncias disponíveis.
Nas últimas duas horas de vida, Alyne estava em coma e, na transferência, seus registros médicos foram retidos. No dia 16 de novembro de 2022, ela não resistiu.
A autópsia determinou hemorragia digestiva como causa da morte. Após o óbito, a mãe da moça foi informada pelos médicos da unidade de Nova Iguaçu que o feto morto há dias dentro de Alyne ocasionou seu falecimento.
Cinco anos depois, em novembro de 2007, a família entrou com uma ação no Comitê pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Quatro anos mais tarde, o comitê emitiu condenação ao Brasil por não prestar atendimento adequado desde o surgimento das complicações, determinou indenização para a família e recomendou políticas para melhoria do atendimento a gestantes pelo serviço público de saúde.
Em 2014, o governo federal indenizou a mãe de Alyne e entregou um certificado que reconhece a responsabilidade do Estado na morte da gestante.