Nesta quinta-feira (09), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão realizou uma inspeção em residências de famílias afetadas por um empreendimento do Grupo Mateus, localizado na região Itaqui-Bacanga, no bairro Vila Isabel, em São Luís.
A inspeção foi realizada em parceria com a Defesa Civil Municipal e contou com a presença do defensor público Erick Railson Reis, do engenheiro Messias Nadir Carvalho e de estagiários de Engenharia e Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Problemas enfrentados pelos moradores
Os moradores relataram diversos problemas, incluindo danos causados pela lama proveniente das chuvas, fissuras na estrutura das casas e o risco iminente de desabamento em, pelo menos, uma das residências.
Durante a inspeção, as equipes ouviram as famílias e vistoriaram os danos nos imóveis. Além disso, conversaram com um representante da engenharia do Grupo Mateus na tentativa de resolver o conflito de forma extrajudicial.
Investigação e medidas
A Defensoria Pública do Maranhão informou que investigará se a licença de instalação concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente incluía a exigência de um plano de contingência, conforme estabelecido pela Lei 14.750/2023. Essa lei visa aprimorar a prevenção de acidentes e a recuperação de áreas atingidas por desastres, além de monitorar riscos e produzir alertas antecipados.
Próximos passos
O levantamento nas ruas Maria da Luz e da União indicará a necessidade de realocar imediatamente as pessoas afetadas para garantir sua segurança.
A Defensoria também planeja buscar indenização pelas perdas materiais sofridas pelas famílias, incluindo danos estruturais, móveis e eletrodomésticos. A assistência jurídica será integral e gratuita, conforme a DPE.