O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou neste sábado (11) a sanção da Lei n° 8.563/2025, que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes nas escolas públicas e privadas do estado, salvo para fins pedagógicos. A medida, segundo Fonteles, visa fortalecer a concentração dos alunos e garantir uma educação de maior qualidade.
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“Agora é lei. O uso de celulares, tablets e relógios inteligentes está proibido nas escolas públicas e privadas do Piauí, exceto para fins pedagógicos. A tecnologia é uma grande aliada na educação, mas seu uso deve ser consciente e moderado. Durante as aulas, o foco e a formação devem estar em primeiro lugar. Educação de qualidade sempre à frente”, destacou o governador em nota.
A proposta, de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em dezembro de 2024. De acordo com os parlamentares, a iniciativa é embasada em estudos que mostram os prejuízos do uso excessivo de dispositivos móveis por crianças e adolescentes, incluindo distração, queda no desempenho escolar e impactos na saúde mental.
Pesquisas acadêmicas, como as realizadas pela Universidade de Harvard, também apontam que o uso indiscriminado de celulares por jovens pode causar mais danos do que benefícios no ambiente escolar.
A nova legislação determina que as escolas estabeleçam métodos para armazenar os dispositivos dos alunos durante o período das aulas, como o uso de caixas ou compartimentos específicos. Os aparelhos só poderão ser utilizados em casos de urgência, conforme regulamentação que cada instituição de ensino deverá adotar.
A lei também permite que os dispositivos sejam usados como ferramentas pedagógicas, desde que sob a orientação dos professores e com finalidades educativas.
Fonte: Portal AZ