SÃO LUÍS – Com o objetivo de regularizar 120 academias autuadas somente em 2024, o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) participa de audiências de mediação promovidas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública.
As audiências, conduzidas pela promotora Elisabeth Mendonça, começaram na semana passada e seguirão ao longo do ano. A ação foi motivada por um relatório do CREF21/MA que aponta a realização de 1.500 fiscalizações em 2024, com 120 academias notificadas por irregularidades que colocam em risco a saúde pública.
Segundo o diretor-executivo do Conselho, Diogo Oliveira, a iniciativa visa garantir serviços de atividade física seguros, qualificados e em conformidade com a legislação. “É um assunto de saúde pública que precisa ser tratado com seriedade. Esperamos que, ao final do processo, São Luís tenha uma rede mais estruturada e preparada”, afirmou.
Além do MPMA, o CREF21/MA também firmou parceria com o Procon/MA. Em janeiro, os órgãos se reuniram para alinhar o cronograma de fiscalizações de 2025, que serão realizadas regularmente.
O CREF21/MA reforça a importância de profissionais habilitados e academias regularizadas. Denúncias e consultas podem ser feitas no site www.cref21.org.br.