Uma disputa agrária que se arrastava há anos em Urbano Santos, a 262 km de São Luís, teve um desfecho nesta quinta-feira (22). Um acordo mediado na Justiça garantiu que 80 famílias do povoado Jussaral permaneçam nas terras onde vivem e produzem.
Pelo entendimento firmado, os moradores terão direito a 341 hectares destinados ao uso individual e outros 200 hectares reservados para uso coletivo da comunidade. O acordo encerra um processo marcado por tensões e incertezas sobre o futuro da comunidade.
As tratativas foram conduzidas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, que coordenou reuniões, audiências públicas e sessões de mediação desde julho de 2024.
O conflito girava em torno da posse das terras entre os moradores e os antigos proprietários. Com a homologação, a comunidade poderá obter registro formal das propriedades, acessar linhas de crédito e desenvolver atividades produtivas de forma segura e legal.
O processo envolveu órgãos da Justiça, a Defensoria Pública, sindicatos de trabalhadores rurais, federações agrícolas e a Assembleia Legislativa. O desfecho, considerado histórico, serve de modelo para outros casos de conflitos fundiários no estado.