O Maranhão se prepara para sediar uma experiência inédita no Brasil: o primeiro curso superior presencial voltado exclusivamente para pessoas privadas de liberdade. O projeto, desenvolvido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foi tema do programa Em Discussão, da Rádio Assembleia, na manhã desta sexta-feira (23).
Em entrevista, a pró-reitora de Graduação da Uema, Mônica Piccolo, e a professora Karina Biondi detalharam o Programa de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade (ProPPL). A iniciativa abre 60 vagas para o curso de Serviço Social, voltado tanto para mulheres que estão cumprindo pena na Unidade Prisional Feminina de São Luís quanto para egressos do sistema prisional.
O curso é gratuito, presencial e acontecerá no turno da noite. As aulas para as mulheres serão dentro do Complexo Penitenciário de São Luís, enquanto os egressos terão aulas no campus da Uema, no Centro Histórico da capital. O início das atividades está previsto para o dia 21 de julho.
As inscrições estão abertas até 27 de junho, pelo site proppl.uema.br, e são exclusivas para quem concluiu o ensino médio e, no caso das mulheres, esteja em regime fechado ou tenha passado por cumprimento de pena.
O processo seletivo será feito com base em três modalidades: nota do Enem (entre 2020 e 2024), nota do Encceja ou análise do histórico escolar do ensino médio.
A professora Karina Biondi destaca que a proposta vai além da formação acadêmica. “É uma ação que busca promover inclusão social, oferecer novas possibilidades de vida e romper ciclos de exclusão”, afirma.
Mônica Piccolo ressalta que o programa foi pensado para garantir que os alunos possam seguir no curso, mesmo que sua situação processual mude. “Caso migrem de regime, eles poderão continuar estudando, sem prejuízo acadêmico e mantendo o vínculo com a universidade”, explica.
O Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, e o projeto desenvolvido no Maranhão surge como uma iniciativa pioneira, apostando na educação como instrumento real de transformação social.