O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusando-o de violar as medidas cautelares que lhe haviam sido impostas. A decisão foi motivada pela divulgação de uma mensagem gravada pelo ex-presidente e transmitida durante manifestação realizada no domingo (3) em Copacabana, no Rio de Janeiro, evento organizado por aliados com pautas como o pedido de impeachment de Moraes, anistia aos acusados do 8 de janeiro, críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva e apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Durante o ato, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, discursou para os manifestantes e exibiu no viva-voz do celular uma breve mensagem gravada por Bolsonaro, na qual ele saudava os apoiadores e dizia que a manifestação era “pela nossa liberdade, pelo nosso futuro e pelo Brasil”. O vídeo do momento chegou a ser publicado nas redes sociais de Flávio, mas foi apagado posteriormente. Para Moraes, o episódio caracterizou tentativa de pressionar e coagir a Suprema Corte por meio de conteúdo “pré-fabricado”.
Na decisão, o ministro determinou ainda a realização de busca e apreensão de celulares do ex-presidente, que já estava submetido ao uso de tornozeleira eletrônica desde 18 de julho. Entre as restrições anteriores, Bolsonaro tinha autorização para sair de casa durante o dia, mas estava proibido de se ausentar aos fins de semana e de utilizar redes sociais próprias ou de terceiros. Moraes destacou que o descumprimento da proibição foi “tão evidente” que levou Flávio a apagar a publicação.
Com a nova ordem judicial, Bolsonaro passa a cumprir prisão domiciliar sem acesso a telefone celular e está impedido de receber visitas, exceto advogados ou pessoas previamente autorizadas. As demais medidas cautelares continuam válidas, incluindo a proibição de manter contato com embaixadores estrangeiros. O ministro alertou que eventual descumprimento das novas determinações poderá resultar na decretação da prisão preventiva do ex-presidente.
A manifestação em Copacabana contou com a presença de parlamentares do PL e do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não teve a participação de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio. Atos semelhantes ocorreram em outras capitais do país com pautas alinhadas às críticas ao STF e ao governo federal. Moraes afirmou que a participação, ainda que indireta, de Bolsonaro e de seus filhos buscou estimular os ataques contra a Corte e intensificar a mobilização dos manifestantes.