O vereador Edson Gaguinho apresentou um projeto de lei que prevê a criação do Programa Farmácia Solidária em São Luís. A proposta estabelece a coleta, triagem e distribuição gratuita de medicamentos doados por pessoas físicas, farmácias, drogarias, distribuidoras e indústrias farmacêuticas.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca reduzir o desperdício de medicamentos, ampliar o acesso da população de baixa renda a tratamentos gratuitos e contribuir com o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da escassez de medicamentos.
“Ao arrecadar medicamentos em bom estado e redistribuí-los a pessoas em situação de vulnerabilidade, o município promove economia de recursos públicos, alívio financeiro às famílias carentes e redução do descarte inadequado de substâncias químicas no meio ambiente”, afirmou Gaguinho.
Pelo projeto, a triagem e seleção dos medicamentos doados serão realizadas por profissionais habilitados, sob supervisão do órgão municipal de saúde, seguindo protocolos sanitários definidos pela Anvisa. Os medicamentos arrecadados serão disponibilizados gratuitamente para pessoas cadastradas em programas sociais do município ou mediante apresentação de receita médica válida.