Uma nova fase da Operação Usuário Zero, conduzida pela Polícia Civil do Piauí (PCPI), foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13) e teve como alvo ao menos dez advogados suspeitos de envolvimento em fraudes em processos judiciais. A ação se estendeu pelos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Distrito Federal.
Durante a operação, foram bloqueados R$ 1 milhão em contas bancárias e apreendidos veículos de luxo pertencentes aos investigados. Também foram recolhidos computadores, celulares e mídias digitais que servirão de base para futuras denúncias.
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Picos (PI), São Luís e Timon (MA), Palmas (TO) e Brasília (DF).
Falha no sistema judicial deu origem ao esquema
De acordo com a investigação, o golpe começou após um ex-servidor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) identificar uma brecha no sistema eletrônico de tramitação de processos. A falha permitia inserir minutas fraudulentas que eram assinadas por magistrados, sem o devido conhecimento.
Segundo o delegado Yan Brayner, diretor de inteligência da PCPI, o servidor passou a vender esse “serviço” para advogados, que então passaram a ser beneficiados por decisões judiciais irregulares. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 7 milhões.
O TJPI informou que a falha já foi corrigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Um levantamento posterior mapeou um padrão de atuação do grupo: processos semelhantes, com os mesmos advogados e partes envolvidas.
Decisões envolviam veículos e até concursos públicos
Embora a maioria dos processos investigados envolvam questões relacionadas a veículos, a operação também identificou fraudes em ações de família e até em concursos públicos. Um dos alvos teria conseguido, por meio do esquema, anular questões de um certame, mas mesmo com a decisão favorável, não teria alcançado a pontuação mínima para a aprovação.
A Polícia Civil segue analisando o material apreendido e deve encaminhar denúncia formal ao Ministério Público do Piauí. Os nomes dos advogados investigados ainda não foram divulgados oficialmente.