O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Em uma reviravolta política, a oposição conseguiu impor derrota ao governo e emplacar o senador Carlos Viana (Podemos-MG) na presidência do colegiado.
Viana, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-vice-líder de seu governo, venceu por 17 votos a 14, superando o favorito Omar Aziz (PSD-AM), que tinha o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a vitória da oposição, caiu a indicação do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para a relatoria. O novo presidente designou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também da ala bolsonarista, como relator da comissão.
A mudança foi resultado de uma articulação de última hora, que garantiu três votos a mais para a oposição. Até então, o governo acreditava ter maioria, já que apenas 8 das 30 vagas de titulares pertenciam formalmente a oposicionistas.
A CPMI promete se transformar em um palco de embate direto entre governo e oposição.
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Base governista: pretende associar as fraudes ao período do governo Bolsonaro, contando com nomes como Paulo Pimenta (PT-RS), Alencar Santana (PT-SP), Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES).
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Oposição: quer ampliar o foco sobre a gestão atual, defendendo a convocação do ministro da Previdência Carlos Lupi, de seu sucessor Wolney Queiroz, do presidente do INSS Gilberto Waller Júnior e do ex-chefe do instituto Alessandro Stefanutto.
Deputados bolsonaristas também pressionam pela convocação de Genival Inácio da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Embora tenha sido citado em relatório da CGU, Frei Chico não é investigado, e o sindicato nega qualquer irregularidade.
A comissão tem 30 parlamentares titulares, entre senadores e deputados. Entre os senadores estão Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF) e Jorge Seif (PL-SC). Na Câmara, participam Paulo Pimenta (PT-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Duarte Jr. (PSB-MA), Julio Arcoverde (PP-PI) e Marcel van Hattem (Novo-RS), entre outros.
Com a presidência em mãos, Carlos Viana terá poder de agenda, podendo definir convocações e o ritmo das investigações. Para o governo, o risco é de novos desgastes políticos, caso a oposição consiga direcionar os trabalhos contra a gestão de Lula. A base governista, por sua vez, aposta em mostrar que as fraudes se originaram em governos anteriores, especialmente no período Bolsonaro.