O Ministério Público denunciou o diretor-geral do Hospital São Marcos, em Teresina, Gustavo Antônio Barbosa de Almeida, por peculato no desvio de mais de R$ 31 milhões da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os valores eram destinados a serviços prestados pelo hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2016 e 2024.
Segundo a denúncia, a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), que mantém o hospital e é presidida por Gustavo Antônio, teria recebido repasses indevidos devido a falhas no sistema de retenção de empréstimos consignados vinculados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O erro ocorreu porque a FMS não reteve parcelas dos empréstimos ao transferir os recursos para a instituição, o que resultou em um pagamento excedente de R$ 31.027.521,41. O MP afirma que, mesmo após tentativas de ressarcimento por parte da fundação, o hospital teria adiado a devolução.
Enquadramento legal
Por ocupar função de direção em entidade privada que presta serviços ao poder público, Gustavo Antônio é equiparado a funcionário público, conforme o Código Penal. Dessa forma, foi denunciado por peculato, crime cometido por agente público ao se apropriar indevidamente de recursos sob sua responsabilidade.
O caso será analisado pelo juízo criminal. O MP requereu a citação do acusado, além da oitiva de testemunhas e vítimas, e pede a condenação do dirigente. Até o fechamento desta reportagem, a assessoria do Hospital São Marcos não havia se manifestado.
Impacto no atendimento
O Hospital São Marcos é referência no tratamento de câncer no Piauí. Em abril deste ano, suspendeu atendimentos oncológicos de mais de mil pacientes, alegando falta de medicamentos.
Para tentar normalizar a assistência, o Ministério da Saúde anunciou um repasse emergencial de R$ 7,35 milhões, dividido em três parcelas mensais de R$ 2,45 milhões, a fim de auxiliar nas negociações com fornecedores.