A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS determinou, na madrugada desta terça-feira (30), a prisão de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). O dirigente depôs durante cerca de nove horas na segunda-feira (29) e foi acusado pelos parlamentares de omitir informações, entrar em contradições e tentar ocultar dados importantes para a investigação. O pedido de prisão foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após sucessivos apelos de membros do colegiado.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que Lopes teria papel de articulador em fraudes que desviaram recursos de aposentados e pensionistas, comparando-o a Maurício Camisotti, um dos principais investigados no esquema. Gaspar destacou que mais de R$ 800 milhões teriam passado pelas mãos da Conafer, sendo que R$ 140 milhões teriam ido diretamente para o assessor de confiança de Lopes, Cícero Marcelino. Este último é apontado como operador central das irregularidades e proprietário de empresas que receberam contratos milionários da confederação, como a Santos Agroindústria Atacadista e Varejista.
Durante seu depoimento, Lopes negou que Marcelino fosse assessor formal da entidade, mas reconheceu uma longa relação de serviços, classificando-o como “amigo querido”. A CPMI, no entanto, revelou que ambos são sócios em uma empresa offshore localizada em Delaware, nos Estados Unidos, com o objetivo declarado de criar uma fintech voltada à bancarização de agricultores familiares. A revelação reforçou as suspeitas de movimentações financeiras internacionais associadas ao esquema.
Lopes também entrou em contradição ao ser questionado sobre sua participação em empresas. Embora tenha afirmado ser apenas presidente da Conafer, registros da Receita Federal indicam que ele é sócio-administrador de outras duas companhias, uma em São Félix de Minas (MG) e outra em Brasília. Essa omissão foi interpretada pelos parlamentares como tentativa de ocultação de patrimônio e indício de uso de estruturas empresariais para movimentação de recursos.
As investigações contra a Conafer não são recentes. Um documento da Diretoria de Benefícios do INSS, de outubro de 2020, apontou que a entidade incluiu descontos em 95.818 benefícios previdenciários em apenas quatro meses, entre abril e agosto daquele ano, período em que vigoravam restrições da pandemia de Covid-19. O número foi considerado impossível de ser obtido legalmente, já que exigiria mais de 630 autorizações por dia. Diante das inconsistências, o INSS recomendou a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica com a confederação.
Após a ordem de prisão, Lopes foi conduzido pela Polícia Legislativa, mas conseguiu a liberdade ainda durante a madrugada ao pagar fiança, cujo valor não foi divulgado. Mesmo em liberdade, ele seguirá como alvo da investigação, que busca identificar a extensão do desvio de recursos e o papel das empresas ligadas a ele e a Marcelino.
Esta foi a segunda prisão determinada pela CPMI em menos de uma semana. Na semana anterior, o ex-diretor financeiro de empresas ligadas ao operador conhecido como “Careca do INSS”, Rubens Oliveira, também foi detido. Para os parlamentares, a prisão de Lopes pode abrir caminho para novas descobertas sobre o esquema, que teria causado prejuízos bilionários ao sistema previdenciário e impactado milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.