SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou nesta segunda-feira (3), no Centro Cultural e Administrativo da instituição, o projeto “Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo – Ministério Público garantindo direitos de quem ficou”. A ação reúne promotores, órgãos parceiros e entidades da sociedade civil, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio.
O projeto é coordenado pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri), da Infância e Juventude (CAO-IJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher). As ações visam identificar os órfãos, oferecer acompanhamento psicossocial e garantir os direitos previstos na Lei Federal nº 14.717/2023 e no Decreto nº 12.636/2025, que estabelecem benefício financeiro aos dependentes de vítimas de feminicídio.
Segundo o promotor Sandro Lobato, a proposta busca atuação integrada entre os setores do MPMA, garantindo apoio psicológico, social, educacional e de saúde às famílias. A promotora Sandra Garcia destacou que o objetivo é reconstruir vínculos e assegurar o desenvolvimento das crianças em situação de vulnerabilidade.
Durante o evento, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou o papel do Ministério Público na articulação de políticas públicas de proteção. Também foi firmado um Termo de Cooperação com universidades maranhenses para prestar assistência jurídica gratuita às famílias dos órfãos.
Estima-se que, nos últimos sete anos, entre 800 e 1.200 crianças tenham perdido as mães em casos de feminicídio no estado. O projeto pretende garantir que nenhuma delas permaneça sem amparo.