O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que apura a responsabilidade da Vale S.A. pelos danos ambientais causados pelo naufrágio do navio MV Stellar Banner, em 2020, na costa do Maranhão. A decisão confirma a mineradora como legítima ré e determina o retorno do caso à 1ª instância para a realização de prova pericial ambiental.
Segundo o MPF, o acidente resultou no vazamento de 432,4 litros de óleo combustível, formando manchas no mar e causando impactos tóxicos aos organismos marinhos, conforme laudo do Ibama.
O órgão destaca que a Vale era proprietária da carga transportada, contratante dos serviços marítimos e responsável pelo Terminal da Ponta da Madeira, local onde ocorreu o incidente. Além disso, o canal de navegação — cuja dragagem é feita pela empresa — apresentava riscos à navegação, o que reforça o nexo causal para a responsabilização.
O pedido do MPF para incluir a empresa armadora do navio como ré foi negado pelo tribunal.
O desastre começou em 24 de fevereiro de 2020, quando o Stellar Banner, carregado com 295 mil toneladas de minério de ferro e 5 mil m³ de fluidos oleosos, colidiu com um objeto submerso e foi encalhado propositalmente para evitar naufrágio. Após operações de retirada da carga, o navio foi afundado em águas profundas em junho de 2020.